Executivo abandona agricultores afetados pelo mau tempo

A ausência de resposta do Governo aos agricultores afetados pelo mau tempo (no início do mês, nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca) está a preocupar os deputados do PSD, que já questionaram o ministro da Agricultura (ver caixa).

“Volvidas três semanas, é lamentável que o Ministério da Agricultura não tenha dado uma única palavra de apoio a estes agricultores e os tenha abandonado à sua sorte. Esta atitude do Governo é simplesmente inaceitável”, acusa o deputado social-democrata António Lima Costa.

Em causa está a produção agrícola destas regiões para este ano e o comprometimento nos anos futuros. A intempérie foi de tal forma grave que exigirá, em alguns casos, investimentos volumosos por parte dos agricultores para a recuperação do potencial produtivo em especial no que diz respeito a frutícolas, vinho e azeite.

“Em conjunto com os autarcas locais pudemos verificar, desde a primeira hora e in loco, a enorme devastação causada em inúmeras vinhas do Douro e pomares de maçã da Beira Alta”, testemunha António Lima Costa, recordando que, de imediato, o PSD propôs medidas para mitigar os prejuízos e apoiar os agricultores e produtores afetados.

O facto da intempérie ter ocorrido há cerca de 20 dias e ainda não ter sido realizada uma avaliação dos estragos por parte do Ministério da Agricultura inquieta ainda mais o PSD que defende uma intervenção rápida do Governo no apoio a estes produtores. A recuperação das principais culturas afetadas representará um esforço financeiro considerável para os produtores, pelo que o PSD defende que Governo intervenha com rapidez, informando que tipo de apoio os agricultores podem esperar do Estado.

As perguntas do PSD dirigidas ao Ministro da Agricultura

• “Está o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a preparar alguma medida de apoio aos agricultores afetados pela intempérie referida?
• Em caso de resposta afirmativa, que medidas de apoio estão a ser preparadas?
• De entre essas medidas, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural equaciona, como se impõe, encetar esforços no sentido de ser criada uma linha de crédito com um período de carência razoável e juros aceitáveis, direcionada aos produtores mais afetados?
• O Ministério da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural equaciona ainda uma outra medida muito necessária que, à semelhança do que tem vindo a ser praticado noutros subsetores da agricultura, passa pela isenção de contribuições para a Segurança Social aos produtores agrícolas afetados por esta intempérie durante um determinado período de tempo?”