Pedro Passos Coelho: “o Governo não está à altura das expectativas que gerou”

 

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 Em Anadia  “Hoje temos um Governo situacionista, sem visão de futuro”

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O Presidente do PSD disse que “o Governo não está à altura das expectativas que gerou” e que não realiza reformas importantes, como a descentralização.

O Presidente do PSD afirmou, esta sexta-feira, que o Governo não está à altura das expectativas que criou, nem está à altura do sentido de Estado que deve ter quando acontecem coisas menos positivas, pois devia ter a coragem de assumir os seus erros e não deitar as culpas para o executivo anterior.

O líder da oposição denunciou a degradação que se verifica nos serviços públicos, como é o caso do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e dos transportes públicos, assim como o atraso no pagamento das pensões de sobrevivência, situação para a qual o PSD tem vindo a alertar desde o início do ano.

 O atual Governo tem demonstrado, ainda, que não tem ação e é situacionista.

Foi em Anadia que o Presidente do PSD afirmou que o que se observa hoje em Portugal é um “governo situacionista, que não muda nada a pensar no futuro, e quando o fazem é para reverter, para serem populistas, ou para fazer o jeito aos parceiros”.

Se Portugal hoje não cresce tanto como poderia, tal deve-se aos arranjos políticos entre os partidos que formam a maioria. “Perdemos mais de um ano devido à desconfiança que se criou com esta solução. O crescimento devia ter acelerado em 2016, podíamos ter aproveitado melhor a política do Banco Central Europeu, assim como os preços do petróleo”, disse.

Pedro Passos Coelho relembrou as reformas levadas a cabo durante o seu governo, e das quais ainda hoje o País beneficia. Referindo-se aos dados divulgados recentemente sobre a taxa de desemprego, que desceu, o líder social-democrata afirmou que esta é uma tendência que se “iniciou em 2013. Nós conseguimos repor uma dinâmica de crescimento, conseguimos que existisse confiança externa, e que voltássemos a ser procurados por investidores e turistas. Fizemos muito desse trabalho, mas é importante não esquecer que não é um trabalho de que se possa viver para sempre. Como em tudo na vida, temos de estar atentos, não podemos estar parados”.

“Podíamos estar muito melhor dentro de uns pares de anos se não estivéssemos a perder o tempo, se nos estivéssemos a modernizar. Estes dois anos de legislatura foram uma perda de tempo imensa”, acusou o líder da oposição. 

 

Descentralização: em dois anos, o Governo não fez nada

Perda de tempo foi também o que o Governo fez com a descentralização. Em dois anos, tempo em que se podia prosseguir o trabalho iniciado no governo de Pedro Passos Coelho, o Governo “não fez nada. Nem avaliou o trabalho que nós fizemos. Há dias o primeiro-ministro veio dizer que era um erro adiar o processo. Adiar algo que ele não conseguiu fazer”.

O Governo não leva a cabo reformas e os “partidos da geringonça ensaiam pequenos desentendimentos”, tal como aconteceu recentemente com o PCP que veio dizer que há atrasos que não se percebem nas pensões de sobrevivência. “É verdade, mas nós já o dissemos no início do ano. As pessoas estão quase um ano à espera. Porque é que os serviços funcionam assim?”, questionou, de imediato afirmando que “seja nas pensões, seja no Serviço Nacional de Saúde ou nos transportes públicos, os serviços públicos estão a responder de forma pior do que quando não havia dinheiro”.

 

Executivo é imobilista devido à solução de Governo

A verdade é que “o Governo não está à altura das expectativas que gerou e os parceiros olham para os próximos dois anos e andam a ver se arranjam motivos para discordância e arranjar um espaço de manobra”, denunciou.

Foram o BE e o PCP que apoiaram esta solução de Governo, “e querem vender-nos que vão continuar a apoiar, mas a fazer sinal que não lhes pertence. O Governo é imobilista porque tem esta base de apoio”.  

Nas últimas semanas, o País percebeu que o Governo só existe para as coisas boas e que “só gosta de elogios, pois quando há uma crítica acham que é falta de sentido de Estado”.

Tal como o líder social-democrata afirmou, “quando acontece algo mais preocupante, é um passa as culpas impressionante. Falta reação e ação, não apenas o sentido do que deve ser feito. Não aprendem com os erros, que se repetem, e quando há uma situação nova, as críticas são as mesmas. O Governo não reage, não sabe o que fazer, e no limite, confrontado, fala do Governo anterior. Como se tivéssemos a culpa do que corre mal hoje!”

O Presidente do PSD reafirmou que Portugal pode continuar a contar com a ambição do PSD para “estar onde é preciso quando se trate de salvaguardar Portugal e o futuro dos portugueses. A oposição existe para criar esperança para futuro, e essa esperança tem o cimento que já provou ser capaz de fazer o que é necessário”.

 

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 Em Barcelos  Pedro Passos Coelho felicita municípios que saíram da emergência financeira com programa do governo anterior

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Governo travou fundos europeus por opção. Barcelos é exemplo da realidade nacional. Portugal sem crise política à vista.

Pedro Passos Coelho felicitou, este sábado, os 57 (de 79) municípios que beneficiaram do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), lançado pelo seu governo, e que conseguiram sair da emergência financeira até ao final de 2016. O Presidente do PSD lembrou que os bons resultados podem demorar algum tempo mas, hoje, estes municípios estão em condições melhores, em vésperas de eleições autárquicas.

Em Barcelos, na apresentação da candidatura de Mário Constantino à Câmara Municipal, Pedro Passos Coelho destacou a notícia de que a comunicação social deu conta este sábado, lembrando que, “em 2011, não era só o Estado central que estava endividado e sem crédito, havia muitos municípios que não estavam em condições de poder responder perante os credores e tinham um excesso de endividamento”. Com a criação do PAEL, “conseguimos propiciar essa ajuda aos municípios mais endividados” com regras e incentivos às economias locais. Assim, estes 57 municípios reduziram o seu nível de endividamento e “deram um contributo para que o Estado, no seu conjunto, tivesse uma dívida melhor”.

“Os municípios ajudaram o Estado a desendividar-se em mais de mil milhões de euros”, afirmou o Presidente do PSD, felicitando estas quase 60 autarquias e sublinhando que “valeu a pena ter imposto aquelas regras e aquela ajuda de emergência”.

 

Governo travou fundos europeus por opção

Os bons frutos do trabalho feito vão dando resultados mas, hoje, Portugal perde oportunidades. Para o líder do maior partido da oposição, na primeira metade da atual legislatura, o País perdeu tempo e oportunidades. Primeiro, pela desconfiança que a solução governativa gerou nos investidores, que teve como resultado um adiamento do crescimento que era esperado em 2016 para 2017; e também desperdiçando-se as condições da conjuntura externa, em fatores como os custos mais baixos dos juros e dos preços mais apetecíveis do petróleo.

Porém, enquanto Portugal perde tempo, outros países aproveitam estas condições.

O mesmo se passa nos fundos europeus. “Portugal não está a aproveitar devidamente o quadro financeiro de apoio europeu que nós negociámos”, lançou Pedro Passos Coelho, destacando que “o nível de execução dos fundos é realmente muito baixo”. “E, de cada vez que nós chamamos a atenção, o Governo desculpa-se com o passado, como se, passados dois anos, se pudesse estar a atrair ao governo anterior a responsabilidade por não se executarem os fundos!”.

O líder do PSD não deixou de recordar que, com o seu governo, Portugal foi um dos primeiros países a nível comunitário a aprovar regulamentos para a execução do atual quadro de apoio. Agora, porém, a execução desses fundos encontra-se em níveis muito aquém do desejado para o País. Pedro Passos Coelho explica porquê: “como há uma contrapartida nacional, as opções que o Governo fez em matéria de orçamento obrigaram a cortar muito investimento e a não aproveitar uma parte desses fundos”.

Na realidade, quando em Bruxelas já se discute o próximo quadro comunitário de apoio, para lá de 2020, “nós ainda estamos a ver se conseguimos recuperar o tempo perdido para poder, pelo menos, executar aquilo que já nos foi possibilitado pela negociação do governo anterior”. “Estamos atrasados em matéria de discussão para depois de 2020, mas ainda estamos mais atrasados para executar os fundos até 2020.”

Pedro Passos Coelho acusou, ainda, o atual Governo de não promover o aproveitamento dos fundos do Plano Juncker ao não dinamizar a sociedade e o tecido empresarial para este programa.

De resto, essa é a atitude do Governo, que não tem uma agenda reformista. “Hoje vivemos, em grande medida, das reformas feitas no passado e, claro, de uma conjuntura económica favorável, mas os outros estão a fazer reformas para progredir”, defendeu, acrescentando o aviso: “se não as fizermos, ficamos para trás” e “quando chegarmos ao futuro, comparamo-nos com os outros e percebemos que não aproveitámos como eles porque não se fez o que era preciso na altura certa”.

 

Barcelos é exemplo da realidade nacional

Para Pedro Passos Coelho, a falta de ambição e reformismo do atual Governo encontra paralelismo na realidade do concelho de Barcelos.

A atual gestão camarária socialista – desentendida entre si – não apresenta, igualmente, qualquer linha de reforma para futuro, apontou. O PSD, por sua vez, tem uma proposta confiante e determinada em “voltar a colocar Barcelos num perímetro de influência regional”. O Presidente do PSD defendeu, precisamente, a recuperação do protagonismo regional do concelho barcelense, no qual encontra um dinamismo económico e empresarial pelo qual a gestão socialista nada fez.

Com a liderança do candidato do PSD e CDS-PP, Mário Constantino, “temos a possibilidade de promover uma gestão camarária, que possa voltar a impulsionar Barcelos num contexto regional e trazer o dinamismo que se foi perdendo nestes anos”.

Pedro Passos Coelho rematou, afirmando que, “para um partido grande em termos nacionais, como o PSD, é muito importante a sua representação autárquica, porque isso significa estar verdadeiramente próximo das pessoas e dos seus problemas, a resolver não apenas o dia a dia, mas a preparar o futuro”.

 

Portugal sem crise política à vista

Questionado pela comunicação social, Pedro Passos Coelho rejeitou qualquer cenário de crise política no horizonte próximo, uma vez que o Governo tem mostrado deter o apoio parlamentar necessário à sua sobrevivência. “Julgo que o País tem uma solução política de estabilidade e só alguém muito desatento consideraria que faltam condições de apoio parlamentar ao Governo que pudesse deixar antever qualquer cenário de crise política”, respondeu.

“O próprio primeiro-ministro já disse que este, de 2018, será o Orçamento do Estado mais fácil de fazer, o que dá um sinal de confiança junto dos partidos que apoiam o Governo”, os quais têm reiterado a sua aprovação das opções políticas tomadas, numa co-governação que já se provou estável.

Pedro Passos Coelho deixou, ainda, uma palavra sobre a situação “preocupante” que se vive na Venezuela, manifestando-se de acordo com a condução diplomática do caso que o Governo tem feito. “O Governo tem vindo a atuar com prudência e todo o esforço diplomático tem sido canalizado para poder apoiar as pessoas que mais precisam, o que é, do meu ponto de vista, o que tem de ser feito”, declarou. 

 

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 Em Valpaços  Portugal regressou ao mercado em 2013, porque, “mesmo quando foi difícil, fizemos o que era preciso”

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“O Governo e a maioria perderam tempo demais” e atrasaram o quadro de descentralização, afirma o líder social-democrata. Apesar de o Governo ter estabilidade, não está à altura das expectativas do País e das expectativas que, ele próprio, gerou.

Pedro Passos Coelho alertou, este domingo em Valpaços, que caso o executivo por si liderado tivesse cedido à pressão dos partidos que lhe faziam oposição, Portugal poderia não ter conseguido regressar ao mercado ainda em 2013. Recordou, por isso, a situação da Grécia que fez apenas esta semana a primeira emissão em mercado a 5 anos e, por isso, só agora inicia o “trabalho para poder reconstruir a confiança junto dos financiadores”.

“A Grécia caiu ainda em 2010 e em 2017 está a começar a fazer o trabalho que nós fizemos em 2013”, explicou, para logo acrescentar que, caso o seu governo tivesse cedido à “geringonça” de então (“que admirava o Tsípras, na Grécia”), os bons resultados de Portugal porventura não teriam sido possíveis. “Pusemos o País a crescer e é, por isso, que hoje podemos ter o crescimento económico que o País regista”.

Destacou, assim, que “mesmo quando foi difícil, fizemos o que era preciso”. Atualmente, “é muito mais fácil, há mais estabilidade”, pelo que o líder social-democrata garante que, se o PSD estivesse hoje no governo, “estaríamos a preparar o futuro com outra ambição que não vemos”. Acrescentou: “não desistimos dos nossos sonhos, nem das nossas convicções”. “Continuaremos a pugnar para que Portugal não se atrase na Europa, para que traga mais turistas e investidores e para que possa levar as nossas empresas cada vez mais longe, no mundo”, reiterou.

 

Descentralização: “Governo não fez o que era preciso”

“Mesmo que o primeiro-ministro se lamente, pelo facto de o Partido Socialista ter adiado essa decisão [sobre descentralização], nós sabemos porque foi adiada”, denunciou Pedro Passos Coelho. “O Governo não fez o que era preciso para que pudéssemos iniciar um mandato autárquico com novas competências e com um quadro financeiro adequado”, afirmou, depois de ter salientado “como teria sido bom se a promessa da descentralização se pudesse ter efetivado em quase dois anos de legislatura”.

Depois de ter dado um exemplo prático do que poderia estar, hoje, resolvido (competências na área da Saúde ou da Educação), o presidente do PSD lembrou que o processo de descentralização de competências para os municípios foi iniciado pelo seu executivo. “Não conseguimos que a delegação de competências tivesse um efeito permanente”, afirmou para logo explicar a importância de se fazer reformas “com gradualismo”. Para que os resultados esperados possam ser alcançados, importa, pois, perceber que os municípios “não são iguais”.

“Podíamos estar hoje a preparar-nos para eleger autarcas com um novo quadro de descentralização baseado nas juntas de freguesias e nas câmaras municipais”, reforçou o líder dos social-democratas. “Só não é assim porque o Governo e a maioria perderam tempo demais”, acrescentou.

 

Governo mostra ter estabilidade, mas reformas importantes não acontecem

Pedro Passos Coelho lembrou que, em outubro, se analisará o terceiro Orçamento do Estado deste Executivo. “O primeiro-ministro já disse que vai ser o mais fácil e eu acredito que possa ser”, declarou, justificando que “o problema não tem estado na estabilidade em que o Governo assenta”. Aliás, os últimos dois anos “mostram que a maioria tem dado estabilidade”. E, se assim o é, o Presidente pergunta quais são as justificações para que a descentralização e reformas importantes não estejam a acontecer. “O que se passa?”, questionou. “Então, porque é que o Governo não está à altura das expectativas que gerou? Porque é que continuamos a viver à conta das reformas do passado e da conjuntura da Europa?”.

De acordo com o Presidente do PSD, “o princípio da responsabilidade consegue falhar redondamente”, e isso tem sido evidente nas últimas semanas. “Quando não há boas notícias o Governo desaparece, não tem força para dar orientação para o futuro”, reforçou, para insistir que, caso as promessas não sejam efetivamente cumpridas, “poderemos estar mais dois anos a perder oportunidades”.

 

“PSD não se conforma” com a perda de oportunidades

“O PSD não se conforma” com isso mesmo: com a perda de oportunidades, salientou Pedro Passos Coelho. “Como grande partido que somos, e o maior no Parlamento, não deixamos de apontar o que está mal”, afirmou, reconhecendo saber que “somos governados por um Governo que não gosta de ser criticado”. Relembrando os tempos em que foi primeiro-ministro, disse que, contrariamente a quem hoje lidera o País, o seu executivo aceitou as críticas. Atualmente, os portugueses assistem a um “Governo que não aceita as críticas, porque não aceita discutir a sua responsabilidade, esconde-se sempre e não assume a pouca transparência que existe”. O PSD continuará, contudo, a denunciar o adiamento das reformas de que Portugal precisa.

“Se continuarmos a deitar pela janela fora as boas oportunidades não estaremos a fazer o que é preciso para que os portugueses possam viver melhor”, alertou. “Sempre que passamos pelos governos [do País e autárquicos], dedicamos o melhor de nós aos nossos cidadãos”, afirmou, acrescentando que “é sempre a pensar na comunidade, e no futuro, que orientamos as nossas decisões”.

Pedro Passos Coelho lembrou, ainda, que o Governo e a maioria que o sustenta “não gostam de apoiar aquilo que não controlam, aqueles que não nomeiam e são independentes e autónomos”. Denunciou, por isso, como que uma “perseguição ideológica àqueles que, não sendo Estado, desenvolvem serviço público para benefício das populações”.

 

Valpaços: trabalho dos social-democratas tem reunido a confiança da população

O líder dos social-democratas destacou, aquando da apresentação da candidatura de Amílcar Castro Almeida à Câmara Municipal de Valpaços, o trabalho “extraordinário” que tem sido desenvolvido e que, ao “superar as expectativas”, tem também conseguido “reunir a confiança do eleitorado”.

Referindo-se concretamente ao trabalho do candidato nos últimos quatro anos, Pedro Passos Coelho disse que se tem provado “que é sempre possível fazer melhor, reconstruir a confiança e lançá-la para futuro com mais força”. Dirigiu-se a todos os presidentes de câmara social-democratas do distrito de Vila Real, para lembrar que “o PSD é bem fiel”. “Mesmo quando alguns desafinam, isso nunca nos impediu de ser um grande partido, com grande sentido de responsabilidade”, reiterou.

 

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 Em Tondela  “Se os próximos dois anos forem assim, teremos perdido uma legislatura”

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Presidente do PSD salientou a importância das divergências em política para que se alcancem as “boas oportunidades” e, consecutivamente, um futuro melhor. Mais do que trabalhar para os eleitores, um executivo deve governar em prol da comunidade. O PSD governa “para todos”.

Pedro Passos Coelho reforçou, este domingo em Tondela, que metade da “legislatura que estamos viver” já passou. “Se, nos próximos dois anos, o Governo e a maioria tiverem a mesma perspetiva, iremos perder muitas oportunidades”, alertou, referindo que se podia ter “aproveitado melhor as circunstâncias externas”, assim como as reformas empreendidas pelo executivo anterior. Tal como salientou, “o tempo que vivemos hoje, não sendo como o que tivemos em 2010 ou 2011, é extremamente importante, porque é onde se joga o futuro”. Importa, assim, que o Governo mostre ambição e seja trabalhador.

Foram quase dois anos sem que tivesse sido empreendida alguma reforma. A descentralização é um exemplo claro disso mesmo. O processo não avançou e isso deve-se ao facto de o “Governo não ter produzido o trabalho necessário”. Por isso, o líder do PSD não esconde: “se os próximos dois anos forem assim, teremos perdido uma legislatura”.

 

Debate político: “espaço para divergir” permite criar oportunidades

O Presidente do PSD referiu-se ao “espaço para divergir” que existe, e deve existir, na política. “Em democracia, felizmente, podemos ter muito espaço de divergência”, servindo o mesmo para que se possa olhar “as oportunidades que temos para construir um futuro melhor, de acordo com a ambição que temos”. Destacou que recorrer à ambição para “concretizar as boas oportunidades” e dar origem a outras permite “deixar um legado maior”. Afirmou, assim, que era esse legado que gostaria de ver resultar da maioria que hoje governa, uma vez que permitiria ao País um futuro.

 

“A nossa razão de ser são os outros, aqueles que queremos servir”

“Muitas vezes, quando olhamos para o debate político, ficamos com a sensação de que os políticos conversam uns com os outros e não com as pessoas”, afirmou o líder dos social-democratas, depois de ter destacado o quão importante é estar-se próximo da comunidade. Se juntas de freguesias e câmaras municipais conseguem estar próximas das pessoas, do ponto de vista nacional isso é mais difícil. Muitas vezes, só possível “chegar às pessoas através da comunicação social”.

Pedro Passos Coelho sublinhou que é importante “dar exemplo de abertura”, de modo a “atrair novas pessoas para as nossas causas”, e procurar inspirar com “as nossas práticas”. Segundo disse, “a nossa razão de ser são os outros, aqueles que queremos servir”. Cabe, portanto, aos políticos fazer com que o País “não se desligue do debate” político. “Temos de fazer um esforço maior para que esse debate seja mais rico e possa chegar às pessoas”, acrescentou. Denunciou, contudo, que “muitas vezes as coisas que procuramos fazer ou dizer aparecem muito limitadas no espaço comunicacional e, isso, nem sempre é uma forma boa de lhes chegar”.

 

Servir a comunidade é muito mais do que servir apenas os seus

De acordo com o Presidente dos social-democratas, “os partidos têm de se ir renovando, procurando o que lhes faz falta, senão ficam sozinhos”. Explicou que se desenvolve uma “luta persistente”, “também dentro do PSD, para que nos mandatos autárquicos o partido se saiba renovar”. Defendeu que servir a comunidade é muito mais do que servir apenas os seus. “Não estamos apenas a governar para aqueles que votaram em nós”, afirmou, reforçando que “um candidato ganha sempre com uma equipa”. O PSD é um partido que governa “para todos”, garantiu, e, por isso, procura estar atento ao que se passa nos concelhos e freguesias, bem como às necessidades das populações.

 

Grécia: devia “ser uma lição para nós”

Pedro Passos Coelho referiu-se, uma vez mais neste domingo, à emissão de dívida grega. “Esse passo que a Grécia conseguiu fazer esta semana, fizemo-lo nós nos princípios de 2013, menos de dois anos depois de o País ter chegado a uma situação aflitiva”, recordou. Para o líder social-democrata, é possível olhar para as situações vividas por Portugal e pela Grécia e analisá-las de duas maneiras: “se os gregos tivessem tido a obstinação que nós tivemos, talvez não tivessem de esperar sete anos para, finalmente, começarem a ver a luz ao fundo do túnel”; “se nós tivéssemos seguido os conselhos que nos davam [insistência da oposição em adotar medidas diferentes], se calhar estaríamos como a Grécia está hoje”. Para o Presidente do PSD, o que aconteceu na Grécia devia “ser uma lição para nós”.

 

Tondela: “é preciso trabalhar, mostrar humildade e ambição em fazer o que ficou por fazer”

Na apresentação da candidatura de José António Jesus à Câmara Municipal de Tondela, Pedro Passos Coelho destacou o “bom trabalho” que tem sido desenvolvido e que se deve a “pessoas competentes”. Alertou, contudo, que “não é por termos ganho repetidamente, que achamos que está garantido”. Segundo lembrou, “é preciso trabalhar, mostrar humildade e ambição em fazer o que ficou por fazer”. Quis, ainda, mostrar “o orgulho que o PSD tem neste mandato e a enorme confiança de que os próximos quatro anos serão para criar boas oportunidades”.