IRS: “redução prometida é metade da efetuada às famílias em 2015”

“O Governo está a fazer um grande anúncio de redução do IRS que, na verdade, vai ficar, na melhor das hipóteses, abaixo em metade daquele que foi o alívio que foi dado no IRS em 2015, com a reforma do governo anterior e a introdução do quociente familiar”, afirmou, hoje, Maria Luís Albuquerque, vice-presidente do PSD. A redução, a rondar os 450 milhões de euros, “consta de um relatório do próprio governo”, explicou, destacando que a redução de escalões - efetuada pelo executivo PSD/CDS-PP - “aumentou significativamente a progressividade do imposto”, mas “isso não tem sido reconhecido”.

“Não devemos correr o risco de continuar a transformar o nosso sistema fiscal numa manta de retalhos”, pois isso “prejudica a própria estrutura do imposto e a estabilidade fiscal”, alertou, salientando que “as famílias precisam de ter uma noção daquilo com que contam”.

No capítulo da “habilidadezinha” denunciada pelo líder do PSD, a vice-presidente do PSD referiu que o primeiro-ministro e ministro da Finanças já tinham garantido no passado que a sobretaxa ia desaparecer em 2017, “afinal vai acontecer em 2018”, referiu Maria Luís Albuquerque. O PSD sempre afirmou que, sendo o IRS “um imposto anual, a sobretaxa só pode ser desaparecer quando for eliminada no dia 1 de janeiro”.

Criticando os anúncios que estão a ser “convenientemente colocados na praça pública” em véspera de eleições autárquicas, a deputada afirma não saber “se a alteração no segundo escalão é uma proposta” e que “aquilo que tem vindo a ser dito sobre a possibilidade de modelar esta alteração, incidindo apenas sobre um escalão, parece um entorse grave à filosofia do IRS, uma medida que perturba a estabilidade fiscal” e, por isso, “uma medida negativa”.

Maria Luís Albuquerque reiterou que, para o PSD, “havendo margem para uma redução dos impostos, é importante reduzir a carga fiscal em Portugal”. No entanto, “atendendo que o esforço foi pedido a todos os contribuintes, as disponibilidades do Governo devem ser distribuídas por todos os contribuintes”, afirmou.

De acordo com a vice-presidente do PSD, e considerando que Governo e parceiros “ainda estão em negociação”, é cedo para “tomar uma posição”.