Incêndios II: PSD insiste em “mecanismo indemnizatório expedito”

“Espero que haja a vergonha, a decência democrática, e que não se faça outra vez o que se fez relativamente a Pedrógão”, afirmou esta terça-feira Hugo Soares, líder do Grupo Parlamentar do PSD, após a conferência de líderes. O PSD vai reforçar a proposta de criação de um mecanismo de indemnizações automático para ressarcir, com rapidez, as vítimas dos incêndios.

De acordo com o social-democrata, o PSD pretende que “as vítimas, os familiares das vítimas, aqueles que perderam os seus bens e o seu modo de viver na tragédia deste fim de semana possam ser, imediatamente e rapidamente, ressarcidos”. Para o efeito, os social-democratas defendem “um mecanismo indemnizatório expedito”, à semelhança do que foi proposto aquando da tragédia de Pedrógão Grande. Importa que o Estado assuma “de forma imediata a sua responsabilidade” e que as vítimas não tenham “de esperar meses, anos a fio, pelas decisões dos tribunais”.

O PSD propôs a criação de um mecanismo extrajudicial urgente para indemnizar as vítimas de Pedrógão Grande ao qual, numa fase inicial, aderiram todos os partidos, à exceção do PS. Contudo, na semana passada o PS, depois de ter condicionado em julho a aprovação do projeto de lei, apresentou propostas de alteração que, ao terem sido aprovadas pelos partidos de extrema-esquerda, farão com que as vítimas apenas recebam as indemnizações após ter sido apurada a responsabilidade do Estado.

“Não venha agora o Governo, em cima do Conselho de Ministros já anunciado, criar um mecanismo paralelo depois de ter chumbado na Assembleia da República este diploma”, referiu Hugo Soares, acrescentando que “o País tem de saber que as vítimas de Pedrógão já podiam ter sido ressarcidas se a esquerda parlamentar tivesse aprovado o diploma do PSD".