Incêndios: PSD agenda debate para discutir medidas urgentes

O Partido Social Democrata agendou para dia 29 de novembro um debate sobre várias medidas urgentes relacionadas com os fogos florestais que deflagraram em Pedrógão Grande e no centro do País, a 15 de outubro.

Tal como Hugo Soares transmitiu, no final da conferência de líderes, o PSD “sugeriu que se dedicasse um dia para discussão de propostas que os partidos queiram apresentar na sequência da tragédia dos incêndios, mas, infelizmente, não foi a decisão que esse agendamento fosse feito por parte da conferência”, pelo que o PSD não deixou de o agendar, “esgotando assim um agendamento próprio”.

O líder parlamentar do PSD destacou ainda as medidas propostas pelos social-democratas e que não se encontram no âmbito do debate na especialidade do OE, dando destaque ao apoio aos pequenos agricultores, “que têm uma agricultura de complementaridade” e que vão receber com um subsídio insuficiente. Também a “erosão das encostas, a reflorestação, a recuperação do parque habitacional e apoio a empresas” são questões “prementes que devem ser discutidas rapidamente”, para que as repostas não cheguem “em março ou abril”.

No âmbito dos incêndios, o PSD propôs ainda medidas para uma nova política florestal, a criação de corpos de bombeiros profissionais, a contratação por concurso dos dirigentes da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), o apoio às empresas e a reconstrução das habitações.

Comissão Técnica Independente proposta pelo PSD e CDS-PP recebe luz verde dos restantes partidos

Também no final da conferência de líderes, Hugo Soares afirmou que a comissão técnica proposta pelos dois grupos parlamentares “teve amplo consenso”, pelo que se concordou que “deveria aproveitar todo o know-how do trabalho e do estudo feito sobre os incêndios de Pedrógão para aplicar e estender esse trabalho, que foi meritório e de grande fôlego, aos incêndios de 15 de outubro”.

Assim, os portugueses “ficarão a conhecer o que realmente aconteceu e falhou naquele dia, para que não se voltem a repetir”. O documento será diferente do de Pedrógão pois “o espaço geográfico foi diferente, os comandos utilizados foram diferentes e os meios foram usados de forma diferente, que revelam opções tomadas ou não pelo Governo”.

Cabe agora ao Presidente da Assembleia da República averiguar a disponibilidade dos técnicos que realizaram o inquérito sobre Pedrógão, a que se seguirá a formalização da proposta por parte do PSD e CDS-PP para que seja constituída a Comissão Técnica Independente.