Raríssimas: “O rosto deste falhanço é, agora, o ministro Vieira da Silva”

13 dez 2017

O Governo falhou na ação de fiscalização que lhe compete, depois de ter sido alertado diversas vezes”, disse esta quarta-feira Clara Marques Mendes, em declarações políticas na Assembleia da República, depois das notícias vindas a público sobre eventuais irregularidades na associação Raríssimas. “O rosto deste falhanço é, agora, o ministro Vieira da Silva”, acusou, justificando-se com o facto de “nada” ter ainda esclarecido.

Este deve ser o momento para esclarecer, assumir as responsabilidades, sancionar quem merece, para refletir sobre o que há a fazer para evitar que situações como esta se repitam”, afirmou a social-democrata. Referiu ser, portanto, momento de clarificar questões que, para o PSD, são essenciais: “porque é que, durante meses, chegaram denúncias de irregularidades ao Instituto da Solidariedade Social e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ninguém agiu? Porque é que o próprio ministro só agora tomou a decisão, quando há muito tempo era conhecedor destas denúncias? Porque é que a supervisão falhou neste caso?”.

Segundo a deputada, cabe ao Estado fiscalizar. “Perante uma denúncia de irregularidades reiterada, relativa a uma instituição a que o ministro esteve ligado, impunha-se firmeza, rapidez e transparência na ação”, declarou. Acrescentou que “infelizmente” não foi isso que se verificou, mas sim o “deixar andar” e uma “omissão tão grave que, a não ser devidamente explicada, bem se pode confundir com conivência”.

Clara Marques Mendes disse esperar que “a inspeção não se arraste indefinidamente”, a fim de que “os portugueses tenham explicações cabais em tempo útil” e de garantir que as instituições do terceiro setor não sejam fragilizadas. “Esperamos, ainda, que haja coragem para mão pesada em relação a quem prevaricou”, afirmou, “que seja designada uma direção interina, competente, para gerir esta instituição”.   

O PSD, “enquanto partido responsável, está aberto à reflexão” necessária, informou a social-democrata. “Que não haja a tentação de legislar a quente e de, a pretexto de um mau exemplo, se querer destruir milhares de exemplos excelentes”, alertou. “O que aqui está em causa não é o setor social, é um mau exemplo”, reforçou, salientando a necessidade de agir, “doa a quem doer”.

Clara Marques Mendes salientou, assim, a necessidade de “firmeza na preservação e reforço do setor social”. Destacou, ainda, a importância de não se fazer “um aproveitamento político deste caso”.