PSD quer que Governo garanta a despoluição do Rio Antuã, Rio UL e Caima

Nos últimos anos, têm sido várias as denúncias sobre o aparecimento persistente de focos de poluição na linha de água (Antuã e Ul) que atravessa o Parque Temático Molinológico, na freguesia de Ul, atual UF de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.

Estes problemas não são recentes e têm sido alvo de vários estudos e artigos. O município de Oliveira de Azeméis tem feito várias diligências para preservar o ecossistema e manter o nível de controlo e qualidade da água dos rios, mas nem sempre tem conseguido manter nos níveis ambientais aceitáveis.

Estas ocorrências registadas, em ambos os rios, tendem a aumentar com o início da época das chuvas, com o aumento de descargas de resíduos poluentes oriundos de vários pontos. A ausência de fiscalização, em concreto de meios físicos e humanos, impede que sejam identificadas as origens e os infratores.

Cabe ao Estado promover políticas de sensibilização ambientais e do desenvolvimento sustentável, bem como a consciencialização ambiental, a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos, assim como a proteção dos recursos naturais existentes.

Assim, o PSD recomenda ao Governo que desenvolva um conjunto de ações preventivas e corretivas, de promoção do ambiente; e que garanta o mapeamento das situações mais problemáticas e a apresentação de medidas concretas de prevenção e dissuasão de práticas ilícitas.

O PSD quer, ainda, que o Governo garanta uma maior intensificação das ações de fiscalização e vigilância e o levantamento e verificação das condições de licenciamento e de laboração de todas as empresas, indústrias, explorações agropecuárias, instituições públicas e privadas, cuja laboração implique a descarga de efluentes para as linhas de água.

Para o grupo parlamentar social-democrata, é essencial e urgente implementar um plano de ação para limpeza das linhas de água do Rio Antuã, Rio UL e Caima.