Álvaro Amaro sobre descentralização: “Em primeiro lugar, o interesse nacional”

O coordenador para o tema da descentralização, Álvaro Amaro, realça que o PSD escolheu “o caminho da cooperação” por se tratar de uma reforma que exige “grandes conversações”. Em agenda está, agora, a análise dos quadros financeiros, tendo em vista a prestação do “melhor serviço aos cidadãos”

“Tal como o Presidente do PSD afirmou com toda a clareza, em primeiro lugar, o interesse nacional”, assim respondeu Álvaro Amaro à questão lançada pelo PSD@TV sobre o que motiva o PSD no diálogo com o Governo sobre a descentralização. Segundo explicou, os social-democratas escolheram “o caminho da cooperação”, para que se possa prosseguir uma reforma que, defende, “não pode ser precipitada”. O processo implica, pois, “grandes conversações e também negociações”, e nas quais se inclui, também, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Designado coordenador para a descentralização, o também presidente dos Autarcas Social Democratas esclareceu que não se tratará de “um caminho a qualquer preço”, pelo que assegura que o PSD analisará “com grande espírito e seriedade” o trabalho realizado pelo Executivo.

Ao explicar que a transferência de competências deve ser acompanhada pela disponibilização dos “necessários recursos financeiros”, o autarca da Guarda salientou que prefere “falar em municipalização, em transferência de competências para os municípios e freguesias”. Este é, pois, o primeiro patamar que está na mesa.

Defende que a “verdadeira descentralização”, a que se refere como segundo pilar, deverá ser “acompanhada, também, de uma desconcentração de serviços do Estado, de Lisboa para outras partes do País”. Trata-se, segundo assinalou, de “um elemento de uma nova forma de organização e gestão do Estado”. Alertou, contudo, que “o PSD entende que uma verdadeira organização ou reforma do Estado deve ser precedida de uma boa reflexão”.

Álvaro Amaro referiu ao PSD@TV que, em agenda, está agora a análise dos quadros financeiros. “Para nós é fundamental”, salientou, acrescentando que importa, pois, assegurar que será prestado “o melhor serviço aos cidadãos”.