Consolidação Orçamental: PSD defende caminho “mais saudável e sustentável”

O Partido Social Democrata recomenda ao Governo que “prossiga a importante e necessária redução do défice e da dívida pública, adotando, porém um outro caminho de consolidação orçamental mais saudável e sustentável”. A recomendação é feita num projeto de resolução entregue na Assembleia da República intitulado “Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado” (ver mais abaixo).

“Discordamos da carga fiscal elevadíssima a que as pessoas e empresas estão sujeitas”, referia na semana passada o líder parlamentar Fernando Negrão, numa ocasião em avançou que o Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) daria entrada do referido projeto de resolução, na sequência do Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo.

No documento, o GPPSD refere que “sempre defendeu, e defende, a importância e necessidade do equilíbrio das contas públicas e da continuação da redução do défice público e da elevada dívida pública portuguesa”. Contudo, reforça que “discorda do cominho ou estratégia escolhidos pelo Governo e pelos partidos da maioria parlamentar PS, BE, PCP e PEV para realizar esta consolidação orçamental”.

Recomendações dos social-democratas ao Governo

“Prossiga a importante e necessária redução do défice e da dívida pública, adotando, porém, um outro caminho de consolidação orçamental, mais saudável e sustentável, que não assente na atual estratégia de (i) aumento da carga fiscal para máximos de sempre, (ii) redução do investimento público para mínimos históricos que conjuntamente com elevadas e arbitrárias cativações têm causado degradação e rutura nos serviços públicos, e (iii) aumento da despesa pública corrente permanente;

“Desenvolva e implemente efetivas reformas estruturais que evitem e invertam as anunciadas perspetivas de abrandamento e de divergência da economia portuguesa, adotando medidas de estímulo ao investimento, exportações, produtividade, poupança, criação de emprego mais qualificado e remunerado, aumento do valor acrescentado e inovação”.