Programa de Estabilidade: Governo propõe caminho que atrasa desenvolvimento do País

O PSD alertou, esta terça-feira no Parlamento, que o Programa de Estabilidade confirma que a palavra dada por quem governa não corresponde às medidas adotadas. O Grupo Parlamentar social-democrata acusou, assim, o Executivo de falta de ambição e os partidos que o suportam de estarem “rendidos às políticas de austeridade”

“Se adotarmos o caminho proposto pelo Governo, daqui a cinco anos Portugal estará mais atrasado do que hoje em relação à média comunitária”, destacou esta terça-feira o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD no debate a propósito do Programa de Estabilidade. “Este é o programa de instabilidade”, referiu, justificando a sua afirmação com o facto de o Executivo não honrar a própria palavra.

Defendendo que o caminho deve ser diferente do apresentado pela atual solução governativa, Fernando Negrão apontou que, para o PSD, o trabalho deve passar pelo desenvolvimento de “reais reformas estruturais por forma a criar medidas de estímulo ao investimento, às exportações, à produtividade, à criação de emprego mais qualificado e melhor remunerado, aumentando o valor acrescentado e dinamizando a inovação”. Para o social-democrata, “só assim” será possível a Portugal deixar “o pelotão dos países que menos crescem na União Europeia” e, por conseguinte, “passar a pertencer ao grupo de países que mais cresce”.

O líder da bancada deixou, assim, críticas ao Executivo, uma vez que privilegia a “passividade” ou a “facilidade”. “O crescimento de 2,3% assinalado pelo Governo não se deve a reformas por ele levadas a cabo, mas sim ao poder de arrastamento da economia mundial”, referiu. “Quanto ao IRC, faz e fará sempre o contrário daquilo que deve”, disse, salientando aumentos que parecem estar a penalizar “as empresas que mais investem, mais crescem e mais postos de trabalho criam”. Por isso, destacou: “isto tem um significado, é dizer às empresas que não cresçam”.

Fernando Negrão iniciou a sua intervenção dirigindo-se ao PCP e ao BE, acusando-os de estarem reduzidos à discussão de “décimas do défice orçamental”, “uma vez que já se encontram rendidos às políticas de austeridade”.

Denúncias e alertas deixados pelos social-democratas

Inês Domingos: “O Programa de Estabilidade não nos satisfaz nem pelo caminho, nem pela ambição”

Emídio Guerreiro: [Governo e partidos que o suportam] “Continuam a penalizar as pessoas e as empresas”

Ricardo Baptista Leite: “É um desinvestimento real que se sente nas vidas das pessoas”

Carlos Peixoto: “O Dr. António Costa está a fazer do Bloco gato-sapato”

Duarte Pacheco: “O PSD evidencia uma divergência de fundo face à dimensão da carga fiscal prevista”