Mudança de género: PSD reforça importância de relatório médico

“O senhor Presidente da República fez aquilo que devia ser feito”, referiu esta quinta-feira o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Carlos Peixoto, a propósito do veto ao diploma que previa a mudança de género, no registo civil, a partir dos 16 anos sem relatório médico. “Saudamos, e felicitamos, o veto que nos parece óbvio, avisado e absolutamente inevitável”, salientou.

“Os partidos à esquerda, PS incluído, teimosamente não quiseram ouvir as recomendações que o PSD introduziu no debate”, destacou o social-democrata. “Sempre dissemos que jamais aprovaríamos uma lei que não exigisse um relatório médico para demonstrar a chamada disforia de género”, relembrou.

Carlos Peixoto, em declarações no Parlamento, afirmou esperar que, agora, “os partidos de esquerda tenham a sensatez, o equilíbrio e a ponderação de equacionar estas questões, nomeadamente a exigência de um relatório médico”. E admitiu que, caso aceitem “que a disforia seja um ato clínico demonstrável por um profissional da área, o PSD estará disponível a votar, como sempre disse, esta matéria”.