10 de Junho: o Dia de Portugal no Mundo

O 10 de Junho, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas, é uma data com um simbolismo muito grande para os portugueses pois é o dia em que se homenageia a Nação, se evocam os valores da Pátria e da cultura e se associa, com toda a justiça, a essas comemorações, às Comunidades Portuguesas.

É exatamente no seio das nossas comunidades que o Dia de Portugal é celebrado mais efusivamente e até, permitam-me que o diga, de uma forma mais sentida com a realização, por esse Mundo fora, de inúmeros eventos para a promoção da nossa língua, da nossa cultura, dos nossos valores e dos nossos símbolos mais importantes, numa demonstração apaixonada de patriotismo e amor a Portugal.

A decisão, da Presidência da República, de estender as comemorações oficiais do 10 de Junho a duas cidades brasileiras com importantes comunidades portuguesas, São Paulo e Rio de Janeiro, é a clara demonstração do reconhecimento da importância das comunidades no seu todo, da relevância que assumem para o nosso País e o sinal inequívoco de que Portugal não pode mais viver separado das suas gentes da emigração.

"As comunidades são o prolongamento natural de um Portugal que se revê no seu povo independentemente de onde este resida."

Ao comemorar-se oficialmente, em 2017, este dia no Brasil, junto dos nossos compatriotas, estamos, ao mesmo tempo, a afirmar um Portugal repartido pelo Mundo que ultrapassa, em muito, as suas próprias fronteiras e o seu território. As comunidades são o prolongamento natural de um Portugal que se revê no seu povo independentemente de onde este resida.

Como sempre afirmei, estes portugueses que residem no estrangeiro sentem o nosso País de uma forma especial e, cada vez mais, querem estar envolvidos nas decisões que dizem respeito ao futuro do nosso País. Para tal, e como o PSD sempre defendeu, é importante e desejável que sejam, de uma vez por todas, criadas as condições e desenvolvidas as políticas para uma participação cívica e política mais efetiva de todos esses nossos compatriotas de forma a englobar as aspirações e anseios dos nossos expatriados nas preocupações do todo nacional.

O PSD, partido de emigração, de há muito que entendeu esta ligação das comunidades a Portugal e, como tal, procurou sempre de forma empenhada defender os seus interesses promovendo a sua efetiva ligação ao nosso País e procurando desenvolver as políticas necessárias para solucionar os seus problemas. Por isso mesmo temos lançado várias iniciativas legislativas que vão ao encontro da vontade das nossas comunidades em ter uma maior representação política no nosso País, procurando alargar os seus direitos e facilitar a participação nos processos eleitorais.

No entanto, num momento em que se discutem, no Parlamento, as questões do recenseamento e da alteração das leis eleitorais em Portugal, algumas forças políticas levantam de novo um conjunto de problemas relacionados com a prova da manutenção de laços de afetividade destes portugueses com o seu país de origem. Ora, a forma como o 10 de Junho é celebrado nas comunidades portuguesas é, para mim, essa prova inequívoca da ligação das gentes da emigração ao nosso País que alguns tanto pedem.

Mas se o 10 de Junho é um momento importante para a afirmação das nossas comunidades não posso, na passagem deste dia, de deixar uma palavra especial de solidariedade para com todos os portugueses que passam por momentos mais complicados na Venezuela em resultado da instabilidade que se instalou neste país que alberga uma importante comunidade portuguesa.

O 10 de Junho é muito mais do que apenas o dia de Portugal é, acima de tudo, o dia de Portugal no Mundo, um Portugal que não se esgota nas suas fronteiras mas que se encontra repartido pelo Mundo. Para o PSD é evidente que a definição de políticas estruturais para o futuro de Portugal terá sempre de incluir as gentes da emigração pois elas são uma mais-valia que o País não pode nem deve desperdiçar.

Carlos Alberto Gonçalves

Deputado à Assembleia da República