Envelhecimento. Prioridade para o PSD. Irrelevância para o governo.

O Partido Social Democrata manifestou, desde há muito, preocupação pela nossa situação demográfica.  De resto, apresentou em 2014, o relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035). Remover os obstáculos à natalidade desejada” que abriu um debate alargado, sobre um tema essencial para a sociedade portuguesa. Nesse ano, de acordo com as estatísticas oficiais, 20,3% da população tinha 65 ou mais anos de idade, apontando as previsões para que este número continue a subir, atingindo um terço da população em 2050. 
Tem sido crescente a consciência deste problema. Porém, o que foi feito não basta e continuam a faltar ao País instrumentos fundamentais que respondam, já hoje, às necessidades da população mais velha e preparem um futuro em que esta faixa etária será ainda mais alargada. Falta-nos, designadamente, um Plano Nacional que reúna as medidas de politica pública das diversas áreas setoriais, apresentando uma visão holística e multifacetada do envelhecimento, com um horizonte temporal alargado, calendarizado, e executado com monitorização regular e avaliação periódica. 
O PSD não aceita que Portugal permaneça um dos raros países da União Europeia que não dispõe de um instrumento desta importância e, por isso, apresentou um projeto de resolução que recomenda ao governo a aprovação de um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo, designação que pretende sublinhar a necessidade de retirar a carga negativa associada ao processo de envelhecimento. O aumento da esperança de vida é uma conquista. A maior longevidade é um ganho que tem de ser valorizado. 
Uma das áreas a privilegiar no domínio do envelhecimento positivo é a da participação cívica das pessoas mais velhas, cuja experiência deve ser reconhecida e cujo contributo para a governação das nossas cidades deve ser fomentado. Nesse sentido o PSD apresentou também um projeto de lei que Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais Séniores, órgão consultivo dos municípios em que, para além, de membros permanentes de todas as freguesias, qualquer cidadão ou cidadã sénior que queira pronunciar-se sobre matérias relevantes para a vida do município ou sobre áreas do seu interesse específico, poderá intervir. Pretende-se assim estimular o direito de participação destas pessoas, que devem poder exercer a sua cidadania em plenitude!
Estas e outras propostas apresentadas têm um só propósito: defender e promover os direitos de quem mais experiência acumulou e mais deu ao seu País!

Teresa Morais
Vice-presidente do PSD