Agora que fechámos o ano de 2016, vale a pena fazer um balanço. Para o primeiro-ministro, o ano passado teve uma “boa” execução orçamental. Nós, no PSD, não podemos estar de acordo com aquela avaliação.
Para o PSD, não é boa uma execução orçamental que corta 430 milhões de euros – na saúde, na educação, nos transportes – e que nos deixa com níveis mínimos de investimento público, nunca antes vistos! Não é boa uma execução orçamental que faz crescer as dívidas do Estado.
Não podemos alinhar com esta visão redutora que divide a realidade em duas partes: de um lado, o cumprimento da meta do défice, que é um importante sucesso para Portugal: e do outro, os serviços públicos à míngua e as reformas estruturais mais uma vez adiadas.
Mas são cada vez mais os que escolhem olhar para a realidade no seu todo. São cada vez mais as vozes que se juntam a nós ao afirmar que o modelo orçamental do Governo é errado porque produz um crescimento insuficiente para as necessidades do país e as ambições dos portugueses. Este modelo não nos serve, porque não ajuda a nossa sociedade a ter mais desenvolvimento social.
O que tem o Governo para dar aos jovens? Um futuro de dúvidas e dívidas, com a qualidade da educação a descer? O que tem o Governo para dar aos mais idosos? Um Estado Social que não cumpre o papel de apoio e proteção dos mais vulneráveis?
Somos cada vez mais a exigir que o Governo deixe de governar para o imediato. Que tenha a coragem de não pensar nos votos que pode conquistar hoje, mas no que Portugal precisa de fazer para assegurar que os nossos filhos e netos não vivem com menos oportunidades do que temos agora.
É este futuro que está em causa e que a execução orçamental de 2016 deixou mais longe do nosso alcance. Uma execução que não é mais do que o produto de um governo que se mantém paralisado (perante a nossa vulnerabilidade à conjuntura externa). Não é mais do que o resultado de meses e meses de gestão de expetativas, de um governo que pouco faz – legisla menos do que qualquer outro – mas que embandeira em arco por motivos que não são para festa.
Na verdade, este é o governo que menos resolve, apesar de dedicar grande parte da sua energia a falar em conquistas. O sistema financeiro está mais frágil do que há um ano, pelo que concede menos crédito bancário às empresas. Sem esse apoio, os empresários não conseguem levar em frente os seus projetos e a economia não cria emprego.
Em 2017, certo de que seremos ainda mais a apontar as falhas deste rumo, espero que os partidos políticos possam estar à altura das exigências. A quem compete fazer oposição, que possa fazê-lo sem os bloqueios institucionais que marcaram o ano passado. A quem compete apoiar a governação, que o faça assumindo as devidas responsabilidades das escolhas que sustenta. A todos, que saibamos representar os nossos eleitores e garantir que Portugal não é adiado nem mais um ano.
José Matos Rosa
Secretário-geral do PSD
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