O governo que não quer saber e tem raiva de quem sabe

17 jan 2017

Começa a ser (mais) um preocupante traço de carácter do atual governo: sempre que vem a público algum estudo feito por uma entidade idónea e independente sobre o mérito, a justeza ou os resultados positivos de políticas levadas a cabo pelo anterior governo PSD/CDS, a reação é invariável: não viram, não leram, não conhecem, não interessa. Mas discordam. O mais recente caso tem a ver com o relatório da OCDE sobre as reformas no mercado laboral em Portugal entre 2011 e 2015, cuja versão preliminar veio a público na penúltima semana do ano passado, mas que já estaria na posse do governo há cerca de meio ano. No último debate quinzenal, o Primeiro-ministro disse com todas as letras que “desconhecia em absoluto” tal relatório. E o ministro Vieira da Silva, responsável pela pasta do Trabalho, também disse que ainda não o leu. Menos descaramento e transparência era impossível.
Mas afinal, o que diz a OCDE que incomoda tanto o governo ao ponto deste tentar esconder ou, pelo menos, protelar a divulgação pública do referido relatório? Simples: a OCDE confirma que as reformas laborais implementadas pelo governo PSD/CDS “foram um movimento na direção certa” e que é preciso continuar no mesmo sentido reformista. A organização analisou as reformas feitas ao nível da legislação de proteção laboral, da proteção ao desemprego, da ativação, da contratação coletiva, da moderação salarial e do horário de trabalho. E em face dessas medidas, reconhece que desde “que o crescimento foi retomado a partir de 2013, Portugal registou progressos significativos quer na taxa de emprego quer na taxa de desemprego – maiores até do que se esperava tendo em conta o ritmo de recuperação.”
São estes elogios e esta avaliação francamente positiva que incomodam António Costa e Vieira da Silva. Mas não é só. É que a OCDE diz que há desafios que persistem (como o desemprego jovem e de longa duração) e por isso é preciso ir mais longe nas reformas. Para tal, deixa várias recomendações que exigem coragem e determinação para pôr em prática. Ora, é notório que António Costa não só não tem coragem e determinação para seguir em frente nas reformas como o que fez até agora foi andar para trás. Subjugado à agenda laboral do PCP e do BE, resta-nos saber quanto mais para trás vai andar.
Por isso, este relatório da OCDE é tão mal-amado pela esquerda que nos governa. Porque diz que nós fizemos bem e que eles desfizeram mal. 

Marco António Costa
Vice-presidente do PSD